4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 132 - 03 de Outubro de 2023

Institui Comitê Estratégico de Compras e Contratações, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/10/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Portaria Nº 4 - CVS - 07 de Abril de 2021

Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 8 - CVS, de 13 de Maio de 2020 

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Portaria Nº 8 - CVS - 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

Foi revogado por Portaria 4 - CVS, de 07 de Abril de 2021 

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Decreto Nº 63.616 - 31 de Julho de 2018

Institui o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário e de Estoques do Estado, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/08/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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